PLP 209/2020

20 de mai, 20:02CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PLP 204/2015, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado os projetos: PLP 9/2023, PLP 16/2023, PLP 17/2023, PL 161/2023 e PL 164/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2563/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28 de mar, 21:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-9/2023.

30 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.152/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.152/2020, com fundamento no art. 128 do RICD. Publique-se."

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 574.

21 de dez, 10:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-204/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de ago, 09:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2152/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera os arts. 5º e 9º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. ".

10 de ago, 14:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 209/2020, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera os arts. 5º e 9º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. ".