Projeto de Lei Complementar

PLP 211/2025

Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando os requisitos do vínculo de emprego doméstico.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 01 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei da PEC das Domésticas (2015)critériotrabalho não eventualenquadramentotrabalhador doméstico.

Documentos oficiais

29 de out, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/10/2025.
28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PLP n. 211/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4207/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
09 de out, 11:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4207/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Retirada de Tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 211/2025".
Documento
01 de out, 10:13MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 211/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, modificando os requisitos do vínculo de emprego doméstico".
Documento

09 de out de 2025REQ 4207/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Patrus Ananias (PT)
Retirada de Tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 211/2025
Documento

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