PLP 218/2023

03 de mar, 19:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1249/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar 218 de 2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Dispõe sobre o Orçamento Sensível a Mulher – OSM”. ".

11 de set, 10:03CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

04 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 05/06/2024 PÁG 380, Letra B.

03 de jun, 17:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jun, 13:29CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

21 de mai, 09:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nª 218/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 218/2023, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER.

21 de mai, 09:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE).

07 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

23 de abr, 20:46CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 24/04/2024 PAG 2298, Letra A.

23 de abr, 16:52CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

10 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegada Katarina, pela aprovação, com substitutivo.

10 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

15 de dez, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação.

15 de dez, 09:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

31 de out, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

26 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 14:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

25 de out, 14:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de out, 17:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 218/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Dispõe sobre o Orçamento Sensível a Mulher – OSM".

03 de marREQ 1249/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar 218 de 2023 de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Dispõe sobre o Orçamento Sensível a Mulher – OSM”.