PLP 224/2001

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

06 de jun, 15:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7931/2013, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão na Ordem do Dia o PLP nº 224, de 2001, que dá nova redação ao §1º, do art. 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios".

29 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 30/09/09, PÁG 53734 COL 01, Letra D.

24 de set, 11:01CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de dez, 17:04CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

16 de dez, 17:04CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)

14 de jun, 10:28CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator às Emendas do Senado, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da emenda do Senado.

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

15 de dez, 10:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Renato Casagrande (PSB-ES).

01 de dez, 16:38PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 3476/2005, pelo Dep. Renato Casagrande, que "requer a inclusão do PLP Nº 224/01 na Ordem do Dia."

28 de out, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado.

18 de ago, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

15 de ago, 16:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 224/2001.

06 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)

09 de mar, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01 de mar, 10:15CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado, do Dep. Mussa Demes (PFL-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

22 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mussa Demes (PFL-PI)

17 de jun, 15:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 19:08CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2004, Pag 28726 Col 01, Letra C.

16 de jun, 09:50MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania. (Novo Despacho)

14 de jun, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF. 788/04, do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com emenda.

09 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1102/03.

03 de dez, 00:00PLENArquivada

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 224-B/01)

03 de dez, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação da Redação Final

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001.Sim: 332; Não: 1; Total: 333.

03 de dez, 14:00PLENArquivada

Votação

Votação em turno único