PLP 228/2019

09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-235/2023.

04 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 435/2020, conforme o seguinte teor: ""Em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 23/2020, declaro prejudicado o Requerimento n. 435/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que, em despacho inicial, a proposição já foi apensada ao Projeto de Lei Complementar n. 327/2016. Quanto aos Projetos de Lei Complementar n. 228/2019, n. 229/2019, n. 24/2020 e n. 25/2020, indefiro o Requerimento n. 435/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

26 de abr, 12:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-7/2021.

22 de dez, 13:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-252/2020.

13 de abr, 11:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-24/2020.

12 de mar, 14:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 435/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei Complementar nº 23 de 2020, 24 de 2020, 25 de 2020, 228 de 2019 e 229 de 2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 327 de 2016, por tratarem de matéria correlata".

18 de out, 16:08CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de out, 15:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/10/19 PÁG 31.

16 de out, 15:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-157/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

02 de out, 11:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 228/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Altera o art. 18-C da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar a contratação de até três empregados pelo Microempreendedor Individual (MEI)".