PLP 229/2020

01 de jun, 10:24CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

01 de jun, 10:23CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

29 de out, 15:17CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para atualizar a legislação orçamentária.

23 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 45/2021 do Sr. Alexis Fonteyne que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 229 de 2020.

09 de jun, 01:18CFTPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 45/2021, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei Complementar nº 229 de 2020".

09 de jun, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de mai, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Afonso Florence e Alexys Fonteine.

25 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

19 de mai, 18:07CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

19 de mai, 18:07CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

19 de mai, 15:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

19 de mai, 15:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

18 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

10 de mar, 12:19CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 632.

21 de dez, 10:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de set, 16:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 229/2020, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Estabelece critérios proporcionais para divisão das emendas de bancada, com amparo nos dispositivos da Constituição Federal referenciados no § 12, do art. 166, e no inciso III, do § 9º do art. 165".