PLP 23/2011

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.

25 de mai, 14:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PLP-163/2012 apensada.

25 de mai, 11:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

15 de mai, 11:29CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela adequação financeira e orçamentária do PLP 23/11, e do PLP 163/12, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP 23/11, e do PLP 163/12, apensado, na forma do substitutivo.

15 de mai, 11:28CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (MISSÃO/SP).

29 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

22 de abr, 11:31CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 23, de 2011, e do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2012, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 23, de 2011, e pela aprovação do PLP nº 163/2012, apensado, com substitutivo.

22 de abr, 11:31CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

16 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

04 de set, 14:22CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

12 de ago, 19:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 14:39CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

12 de mai, 17:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de jun, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

22 de mar, 10:36CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 21:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

29 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Enio Verri, João Paulo Kleinübing e Luiz Carlos Heinze.

05 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

20 de set, 18:02CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 23/2011; e, no mérito, pela rejeição, e pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 163/2012, apensado.

20 de set, 18:02CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR).

31 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), para atualizar a legislação orçamentária.

14 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Não Deliberado

Não Deliberado face o encerramento da reunião por falta de quorum.

27 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo da CONOF.

18 de out, 10:41CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Verri, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentáriado Projeto de Lei Complementar nº 23/2011 e, no mérito, pela rejeição; e pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 163/2012, apensado.

18 de out, 10:41CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT-PR).

10 de ago, 14:56CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

24 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

13 de ago, 18:02CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alexandre Baldy, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 23/2011, pela adequação financeira e orçamentária do PLP nº 163/2012, apensado, na forma do Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 23/11 e do PLP nº 163/2012, apensado, na forma do Substitutivo.

13 de ago, 18:02CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO).

09 de jul, 10:14CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Baldy (PSDB-GO)

11 de fev, 14:51CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-334/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mai, 11:05CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)

29 de abr, 17:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mai, 15:04CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)

14 de mai, 11:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-163/2012.

03 de abr, 16:25CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de abr, 12:44CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

25 de mar, 16:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13636 COL 02.

23 de mar, 18:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

01 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 02/03/11 PÁG 10052 COL 01.

01 de mar, 17:45PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 23/2011, pelo Deputado Guilherme Campos (DEM-SP), que: "Altera dispositivo da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências".