PLP 23/2024

19 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 20/09/2025, Letra B.

19 de set, 17:15CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

18 de set, 18:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Junio Amaral.

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

17 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada pelo Autor, Deputado Junio Amaral.

09 de set, 21:14CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

03 de set, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de mai, 14:55CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação.

29 de mai, 14:55CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

16 de abr, 11:29CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 23/10/2024, Letra A.

18 de out, 10:19CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

17 de out, 18:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário da deputada Elisângela Araújo.

15 de out, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

03 de jul, 14:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela rejeição.

03 de jul, 14:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).

13 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

27 de mar, 09:10CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 536

22 de mar, 08:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mar, 17:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 23/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir) que “Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências”, a fim de vetar isenção tributária para exportação de animais vivos. ".