Projeto de Lei Complementar

PLP 234/2025

Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 04 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Desenvolvimento Urbano Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei complementarinclusãomunicípioCaxias (MA)MaranhãoRegião Integrada de Desenvolvimento da Grande TeresinaPrograma Especial de Desenvolvimento da Grande TeresinaRegião Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

  1. 04 de dez, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2025.

  2. 02 de dez, 20:21SECAP(SGM)Retirado pelo(a) Autor(a)

    Retirada pelo(a) Autor(a)

    Retirado o PLP n. 234/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5076/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

  3. 25 de nov, 19:15MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5076/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".

    Documento

  4. 04 de nov, 20:34MESARetirado pelo(a) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PLP n. 234/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 25 de nov de 2025REQ 5076/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

    Marreca Filho (PRD)

    Requer a retirada de proposição em tramitação.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Retirado pelo(a) Autor(a)
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
04 de dez, 00:00 · Publicação de Proposição
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