PLP 235/2020

03 de jul, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2470/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 235/2020, que “Permite a classificação do atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual. ”".

17 de out, 13:47MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3555/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2020, que “Insere o §4º-A do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, que permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.”, tramita apensado aos Projetos de Lei Complementar nº 169/2015, 399/2008 e 30/2021".

10 de mar, 12:19CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 635.

21 de dez, 10:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-169/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

15 de set, 15:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 235/2020, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL/SC), que "Permite a classificação atleta de modalidade desportiva amadora como Microempreendedor Individual".

03 de jul de 2024REQ 2470/2024Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Daniel Freitas (PL)·Mario Frias (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 235/2020, que “Permite a classificação do atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual. ”

17 de out de 2023REQ 3555/2023Desapensação

Daniel Freitas (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2020, que “Insere o §4º-A do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, que permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.”, tramita apensado aos Projetos de Lei Complementar nº 169/2015, 399/2008 e 30/2021.