PLP 30/2021

22 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

19 de dez, 12:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentáriado Projeto de Lei Complementar nº 30/2021, e dos PLPs nºs 99/2022 e 55/2022, apensados; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 442/2009, 474/2009, 479/2009, 482/2009, 483/2009, 503/2009, 506/2009, 517/2009, 533/2009, 558/2010, 562/2010, 580/2010, 597/2010, 5/2011, 133/2012, 149/2012, 157/2012, 257/2013, 271/2013, 291/2013, 379/2014, 386/2014, 406/2014, 427/2014, 169/2015, 172/2015, 198/2015, 372/2017, 386/2017, 30/2019, 104/2019, 211/2019, 55/2021, 59/2022, 86/2021, PLP 488/2009, 151/2012, 168/2012, 85/2021, 47/2011, 101/2015, 122/2015, 516/2009, 540/2009, 606/2010, 4/2011, 336/2013, 377/2014, 451/2014, 86/2011, 192/2015, 569/2010, 20/2019, 156/2021, 583/2010, 602/2010, 198/2012, 167/2019, 87/2022, 47/2022, 347/2013, 181/2012, 318/2013, 326/2013, 213/2019, 303/2013, 434/2014, 68/2015, 228/2019, 505/2018, 121/2019, 354/2013, 174/2015, 397/2017, 421/2014, 430/2014, 403/2014, 417/2017, 43/2022, 60/2021, 256/2020, 113/2021, 235/2020, 48/2022, 83/2023, 206/2023, 96/2021, 109/2021, 161/2021, 24/2020, 252/2020, 7/2021, 235/2023, 159/2023, 399/2008, 115/2022, e 204/2023, apensados; e, no mérito, pela aprovação PLP nº 30/2021, e dos PLPs nºs 99/2022 e 55/2022, apensados, com substitutivo.

19 de dez, 12:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

24 de out, 11:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3636/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 55/2022".

24 de out, 11:50PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3635/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 96/2021".

17 de out, 13:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3555/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2020, que “Insere o §4º-A do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, que permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.”, tramita apensado aos Projetos de Lei Complementar nº 169/2015, 399/2008 e 30/2021".

09 de out, 17:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-204/2023.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

04 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

23 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 1591/2022 conforme despacho do seguinte teor:" Indefiro o Requerimento n. 1.591/2022, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar ns. 113/2021 e 451/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de dez, 17:31PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1591/2022, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 113/2021".

30 de nov, 14:52CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de nov, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Márcio Labre, deixou de ser membro da Comissão

25 de ago, 15:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-115/2022.

14 de jul, 18:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-99/2022 (Nº Anterior: 5/2015).

17 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Labre (PL-RJ)

17 de mai, 10:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

27 de abr, 15:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Celina Leão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Paula Belmonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

09 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

19 de mai, 10:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/21 PÅG 234.

18 de mai, 16:10CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 13:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-399/2008.

18 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-399/2008 e apensados.Esclareço que a proposição deve ser encaminhada diretamente à CFT e à CCJC, tendo em vista o parecer já aprovado ao PLP 399/08 na CDEICS. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

30 de abr, 12:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 30/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais.".

30 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 175/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, Projeto de Lei nº 30, de 2021 - Complementar, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir que os jornalistas sejam incluídos como microempreendedores individuais".

24 de out de 2023REQ 3635/2023Desapensação

Dr. Victor Linhalis (PSB)

Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 96/2021.

24 de out de 2023REQ 3636/2023Desapensação

Dr. Victor Linhalis (PSB)

Requer a revisão dos despachos de tramitação conjunta do bloco formado pelo PLP 30/2021, e seus apensados, para desapensação do PLP 55/2022.

17 de out de 2023REQ 3555/2023Desapensação

Daniel Freitas (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2020, que “Insere o §4º-A do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, que permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.”, tramita apensado aos Projetos de Lei Complementar nº 169/2015, 399/2008 e 30/2021.