PLP 399/2008

17 de out, 13:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3555/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2020, que “Insere o §4º-A do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, que permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.”, tramita apensado aos Projetos de Lei Complementar nº 169/2015, 399/2008 e 30/2021".

04 de out, 10:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3373/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 169/2015, que “Insere o §4º-C do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas, atletas e lutadores”., e tramita apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 399/2008. ".

23 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 1591/2022 conforme despacho do seguinte teor:" Indefiro o Requerimento n. 1.591/2022, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar ns. 113/2021 e 451/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

07 de dez, 17:31PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1591/2022, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (MDB/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 113/2021".

18 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 760/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 760/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei Complementar n. 49/2022 do Projeto de Lei Complementar n. 399/2008.Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 49/2022 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e ao exame das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (mérito e art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 RICD)Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 49/2022: CDEICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, b, do RICD)].

16 de mai, 16:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 760/2022, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requer a desapensação do PLP 49/2022, que “Define novos códigos CNAE para os serviços que especifica” que tramita conjuntamente om o PLP 399/2008".

05 de mai, 17:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-59/2022.

12 de abr, 12:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-49/2022.

09 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 1.245/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

10 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 965/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 965/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

09 de jun, 18:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1245/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 104 de 2019 do Projeto de Lei Complementar nº 399 de 2008".

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Às CFT e CCJC, o Memo nº 63/2021, comunicando a apensação deste ao PLP 30/2021.

18 de mai, 16:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-55/2021.

18 de mai, 13:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PLP-30/2021.

05 de mai, 18:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 965/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer a desapensação doPLP nº 211, de 2019, apensado aoPLP nº 399, de 2008. ".

10 de mar, 09:00CCJCTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

21 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

07 de out, 16:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de set, 15:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-211/2019.

08 de ago, 09:30CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

09 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

18 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)

15 de abr, 11:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-104/2019.

09 de abr, 16:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 507/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimeno n. 404/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se Arquive-se."

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-218/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

22 de fev, 19:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.

17 de out de 2023REQ 3555/2023Desapensação

Daniel Freitas (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2020, que “Insere o §4º-A do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, que permite a classificação atleta de modalidade desportiva independente como Microempreendedor Individual.”, tramita apensado aos Projetos de Lei Complementar nº 169/2015, 399/2008 e 30/2021.

04 de out de 2023REQ 3373/2023Desapensação

Icaro de Valmir (REPUBLICANOS)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 169/2015, que “Insere o §4º-C do art. 18-A da Lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto da Microempresa e Empresa de pequeno porte, para inserir no rol de atividades permitidas para adesão ao MEI as atividades esportivas, atletas e lutadores”., e tramita apensado ao Projeto de Lei Complementar nº 399/2008.