PLP 235/2024

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.

25 de mai, 14:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PLP-19/2025 apensada.

25 de mai, 11:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 13:50CFTAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PAR n. 1/2026 (Parecer de Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Aprovado o parecer".

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

13 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de mai, 09:01CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Kim Kataguiri.

04 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

15 de abr, 18:36CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 235/24, e do PLP 19/25, apensado; e, no mérito, pela rejeição dos PLPs 235/24, e 19/25.

15 de abr, 18:35CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de dez, 11:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

01 de set, 18:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3644/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 19/2025 do Projeto de Lei Complementar nº 235/2024".

27 de mar, 14:58CFTAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PLP 19/2025 a esta proposição.

25 de mar, 09:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PLP-19/2025 à proposição PLP-235/2024.

25 de mar, 09:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-19/2025.

13 de mar, 09:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2025 PÁG 292.

11 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de dez, 12:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 235/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre a vedação ao compartilhamento, entre órgãos de fiscalização tributária, de informações protegidas pelo sigilo aplicável às operações de instituições financeiras e de pagamento. ".

01 de set de 2025REQ 3644/2025Desapensação

Julia Zanatta (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar 19/2025 do Projeto de Lei Complementar nº 235/2024