PLP 236/2016

04 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PLP 52/2003, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.

20 de fev, 21:09MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de out, 16:21CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-52/2003

09 de mar, 17:04CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

09 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/16 PÁG 279 COL 01.

09 de mar, 10:39MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-52/2003. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

02 de mar, 11:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 236/2016, pelo Deputado José Augusto Curvo (PDT-MT), que: "Estabelece limite para a taxa de juros praticada por instituições financeiras nacionais a pessoas físicas e jurídicas.".