PLP 237/2020

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 164, de 2012, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/8/2024 - 13h55 - 162ª Sessão).

28 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/8/2024 - 13h55 - 162ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PLP 164/2012, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mar, 12:19CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 637.

21 de dez, 10:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-164/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de set, 14:06PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 237/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Dispõe sobre o tratamento a ser dado às transferências aos fundos de previdência próprios para a cobertura de déficits operacionais".