PLP 251/2005

08 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de nov, 17:03MESAPronta para Pauta

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 251/2005, para o fim de:1) determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução;2) determinar a sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução;3) determinar que eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 251/2005 deverão ser apreciadas pelas Comissões às quais foi distribuída a proposição, tendo em vista não mais incidir na espécie o disposto no art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).Mantém-se válido e eficaz o parecer aprovado pela Comissão Especial.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 251/2005: CE, CASP, CSAUDE, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)].

07 de nov, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

27 de jul, 15:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2315/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019. ".

16 de dez, 10:39PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3223/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019".

06 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.802/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.802/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 106/2019 e n. 251/2005 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

29 de out, 17:25PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2802/2019, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação do PLP nº 106, de 2019, do processo do PLP nº 251, de 2005".

28 de mar, 09:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-75/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-207/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

13 de jun, 16:45PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8824/2018, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que 'Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saúde".

23 de mai, 15:39CDUPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 223/2018, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que 'Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saúde'".

11 de abr, 14:41PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8408/2018, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PLP 251/2005, que 'Aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiros destinados à saude'".

28 de fev, 14:49PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8146/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 251/2005".

06 de jun, 11:37MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-376/2017.

06 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 19:53PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de jul, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de jun, 10:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

01 de jun, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

31 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

17 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 13:10PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de mai, 09:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de mai, 14:00PLENAguardando Deliberação

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de jul de 2023REQ 2315/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Tião Medeiros (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 251/2005, apensados os PLP 264/2005, PLP 268/2005, PLP 328/2006, PLP 331/2006, PLP382/2006, PLP 92/2011, PLP36/2007, PLP515/2009, PLP 393/2014, PLP 152/2019, PLP 57/2015, PLP 135/2015, PLP 264/2005, PLP 209/2015, PLP 548/2009, PLP 13/2011, PLP 51/2011, PLP 92/2015, PLP 53/2015, PLP 438/2017, PLP 25/2011, PLP 35/2011, PLP 376/2017, PLP 75/2019, PLP 106/2019.