PLP 257/2023

20 de mar, 09:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de set, 14:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

24 de jul, 14:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

12 de jun, 15:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

03 de mai, 10:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 03/05/2024 PAG 17, Letra A.

02 de mai, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de abr, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de abr, 18:52CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.

10 de abr, 18:52CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de mar, 14:53CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

22 de dez, 14:20CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

20 de dez, 21:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de dez, 16:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 257/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte”".