PLP 263/2019

10 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 11/07/2025, Letra C.

09 de jul, 19:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 14:52CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

18 de jun, 16:45CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.

18 de jun, 16:45CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC).

08 de mai, 16:13CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC).

19 de mar, 10:23CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcel van Hattem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

24 de jun, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS)

12 de jun, 18:06CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Carlos Gomes (REPUBLIC-RJ)

23 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado no DCD de 24/11/2023, Letra B.

23 de nov, 14:52CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

23 de nov, 10:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).

22 de nov, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Vitor Lippi (PSDB/SP), Florentino Neto (PT/PI) e Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

22 de nov, 10:00CDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pela Relatora.

21 de nov, 17:41CDEAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de nov, 10:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

31 de out, 12:25CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.

31 de out, 12:25CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

20 de set, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

28 de ago, 08:39CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDE.

25 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 26/08/2023, Letra A.

25 de ago, 14:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de abr, 15:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.

20 de abr, 15:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

30 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

10 de mar, 10:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Lupion, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de dez, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.

08 de dez, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

09 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR)

18 de out, 15:52CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

17 de out, 00:00CDEAguardando Deliberação

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em virtude da aprovação do REQ 1374/2022.

14 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CDEICS o Memorando nº 193/2022 - COPER, solicitando a devolução deste.

13 de out, 18:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.374/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.374/2022, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 263/2019, para incluir o exame pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 263/2019: CAPADR, CDEICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)]."

15 de set, 15:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1374/2022, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requerimento de Redistribuição ao PLP 263/2019, que modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências".

03 de ago, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Votação cancelada em razão do início da Ordem do Dia no Plenário.

03 de ago, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Votação Nominal de Ofício do Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Vice-Líder do NOVO.

03 de ago, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Encerrada a discussão.

03 de ago, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Vilson da Fetaemg (PSB/MG).

06 de jul, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de jun, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de ofício.

14 de jun, 10:40CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão de encerramento da reunião.

08 de jun, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

01 de jun, 09:10CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

25 de mai, 09:30CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Josivaldo Jp (PSD/MA).

16 de mai, 12:02CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.

16 de mai, 12:02CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

20 de out, 00:00CDEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

29 de set, 00:00CDEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

29 de set, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

29 de set, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Zé Neto (PT/BA).

15 de set, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP), Vice-Líder do PSL, por 3 sessões.

15 de set, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

01 de set, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

25 de ago, 13:00CDEAguardando Deliberação

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

17 de ago, 12:08CDEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Substitutivo.

17 de ago, 12:08CDEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

23 de mar, 00:00CDEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

11 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 816.

11 de dez, 16:34CDEAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

10 de dez, 16:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de dez, 19:16PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 263/2019, pelo Deputado João Daniel (PT/SE), que "Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências".