PLP 265/2007

30 de ago, 10:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2829/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 499, de 2018, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007".

10 de mai, 21:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1484/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007".

11 de mai, 12:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-499/2018.

17 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/08/15 PÁG 225 COL 01, Letra B.

13 de ago, 14:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Osmar Serraglio, Rubens Pereira Júnior, Luiz Couto, Capitão Augusto e Rodrigo Pacheco.

11 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

11 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Rodrigo Pacheco.

11 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Rodrigo Pacheco.

06 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

05 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

04 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Paes Landim, Rodrigo Pacheco e Wadih Damous.

04 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

15 de jul, 10:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.

15 de jul, 10:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

23 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

10 de jun, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

27 de mai, 13:27CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.

27 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. João Paulo Lima

26 de fev, 18:50CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

26 de fev, 18:50CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE).

18 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 19/12/13 PÁG 60583 COL 01, Letra A.

18 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Lima (PT-PE)

12 de dez, 14:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.

03 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:15CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Afonso Florence.

20 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

13 de nov, 10:30CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

30 de ago de 2023REQ 2829/2023Desapensação

Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 499, de 2018, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007

10 de mai de 2023REQ 1484/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Marcelo Queiroz (PSDB)·Marangoni (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·Altineu Côrtes (PL)·Gleisi Hoffmann (PT)·Zeca Dirceu (PT)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007.