Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
Andamentos no seu feed e no email diário.
Regulamenta o disposto no artigo 146, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal de 1988.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de set, 15:17MESAPronta para Pauta
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-196/2023.
Documento11 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta
Devolução à CCP
Por força da urgência do art. 155 do RICD foi devolvido à COPER.
10 de dez, 23:59CCJCPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Roman, deixou de ser membro da Comissão
23 de out, 16:47CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei Complementar nºs 62/2007, 198/2007 e 386/2008, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Documento23 de out, 16:47CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Roman (PSD-PR).
Documento04 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)
02 de set, 13:40CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
21 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
31 de jan, 23:59CFTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
27 de dez, 11:54CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
07 de mai, 14:43CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de abr, 12:00CFTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luis Carlos Heinze, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
11 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
06 de abr, 15:02CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
17 de mai, 17:15CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
10 de set, 00:00CFTPronta para Pauta
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
10 de set, 11:15CFTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Documento22 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta
Não Informado
Prejudicado o REQ n. 1.201/2015 em face da aprovação do REQ n. 7.829/2013, de mesmo teor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/05/2013 - 11:00).
26 de mar, 16:42PLENPronta para Pauta
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1201/2015, pelos Deputados Celso Maldaner (PMDB-SC) e outros, que: "Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005".
Documento12 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
30 de jan, 10:02CCJCPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 62/2007, do PLP 198/2007, do PLP 386/2008, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Documento30 de jan, 10:02CCJCPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).
Documento30 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)
13 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta
Não Informado
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
07 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta
Não Informado
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
06 de ago, 14:00PLENPronta para Pauta
Não Informado
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
02 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta
Não Informado
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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