PLP 279/2016

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

20 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2022 23:56:27. Não foram apresentados recursos.

08 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 12/12/2022).

07 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 08/12/2022 PAG 350, Letra D.

06 de dez, 17:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:31CFTArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

06 de out, 23:03CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

06 de out, 23:03CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

13 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ao RIC 473/22

13 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério da Economia ao RIC 474/22

29 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Of. Pres 52/22, encaminhado ao Min. Agricultura por email em 29.6.2022.

29 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Of. Pres 51/22, encaminhado ao Min. Economia por email em 29.6.2022

28 de jun, 14:28CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 27/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021), o seguinte pedido de informações PLP 279 de 2016".

28 de jun, 14:13CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 26/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Economia, com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021), o seguinte pedido de informações PLP 279 de 2016".

28 de jun, 15:30MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 474/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”, correspondentes ao exercício de 2022, 2023. 2024".

28 de jun, 14:51MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 473/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as estimativas atualizadas do impacto orçamentário-financeiro, decorrentes do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”, correspondentes ao exercício de 2022, 2023. 2024".

24 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

27 de abr, 16:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Osires Damaso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

21 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2418/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.418/2020, nos termos do art. 128 do RICD. Publique-se".

22 de set, 15:20PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2418/2020, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 279, de 2016, de autoria do Poder Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba”".

25 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Osires Damaso (PSC-TO)

17 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 18/09/19 PÁG 710., Letra C.

17 de set, 09:41CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de set, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de ago, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de ago, 16:30CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

14 de ago, 16:30CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

04 de jul, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

14 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD do dia 15/08/17 PÁG 263 COL 01, Letra B.

10 de ago, 16:26CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de ago, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de ago, 15:24CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação.

03 de ago, 15:24CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO).

14 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 06/05/17 PÁG 49 COL 01, Letra A.

04 de mai, 11:25CAPADRArquivada

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

03 de mai, 10:00CINDREArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de abr, 16:53CINDREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação.

26 de abr, 16:53CINDREArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM).

07 de jun, 00:00CINDREArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)

18 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/16 PÁG 298 COL 01.

18 de mai, 16:33CINDREArquivada

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

17 de mai, 15:41MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

12 de mai, 13:57PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 279/2016, pelo Poder Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba".

12 de mai, 13:59PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 220/2016, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei Complementar que ' Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba'".