PLP 28/2015

16 de jun de 2025 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.

16 de jun de 2025 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de jul de 2024 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

27 de mar de 2023 · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan de 2023 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão

27 de abr de 2022 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sanderson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

31 de mar de 2021 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

21 de fev de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.

31 de jan de 2019 · CTRAB

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Benjamin Maranhão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de mai de 2017 · CTRAB

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

18 de mai de 2016 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimentos dos deputados Vicentinho e Flávia Morais, este subscrito pelo deputado André Figueiredo.

07 de out de 2015 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela rejeição.

07 de out de 2015 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

24 de ago de 2015 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 2723/15, conforme despacho com o seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.723/2015, uma vez que o Projeto de Lei Complementar n. 28/2015 encontra-se pendente de parecer pelas comissões incumbidas de analisar a matéria, razão pela qual ainda não reúne condições para figurar na Ordem do Dia do Plenário. Publique-se. Oficie-se.".

18 de ago de 2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2723/2015, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB-ES), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 28/2015, que estabelece reajuste escalonado para os servidores do Poder Judiciário".

08 de abr de 2015 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

25 de mar de 2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2015 PÁG 318 COL 01

25 de mar de 2015 · CTRAB

Recebimento

19 de mar de 2015 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

12 de mar de 2015 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 28/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera a Lei Complementar nº 103/2000, a fim de dispor que convenção e acordo coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído".