COMISSÃO DE TRABALHO

Havendo número regimental sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro, iniciamos nossos trabalhos. Sim, sim, sim. Alex. Obrigado. Obrigado. Declaro aberto... Aberta a presente reunião. Eu quero deixar uma saudação muito carinhosa ao nosso presidente Max Lemos, que por uma situação difícil. Ele não pode estar presente nesse momento e solicitou para que nós presidíssemos a sessão de hoje dessa comissão tão importante que é a comissão do trabalho. Por terem sido disponibilizadas na página institucional da comissão e atendendo o que diz o artigo 5º do ato da mesa número 123, de 20. Dispenso a leitura da ata da 15ª reunião realizada no dia 29 de abril do corrente ano. Não havendo quem queira discuti-la, em votação. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram, está aprovada. Sobre o expediente, informo que foram realizadas designações de relatorias no dia 29 de abril. Senhoras e senhores deputados, dia 28 de abril, a nossa comissão, em conjunto com a Comissão de Finanças e Turmpodoração, realizou audiência pública que teve por finalidade reunir contribuições institucionais e técnicas acerca da contratação de trabalhadores por meio da pessoa jurídica, PJ. A reunião foi presidida por este deputado que vos fala e pelo nobre deputado Rogério Correia. Na oportunidade tivemos a participação de representantes de órgãos de controle, instituições públicas, entidades sindicais especialistas, dentre os quais representantes do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Trabalho e do Emprego, do Ministério Público do Trabalho, Associação Nacional dos Magistrados e das Magistradas da Justiça do Trabalho, Associação Nacional de Procuradores e dos Procuradores do Trabalho, Central Única dos Trabalhadores, Fórum das Centrais Sindicais, Fórum Sindical dos Trabalhadores e Conselho Federal Público. de economia. E, tendo em vista as contribuições advindas dos participantes da audiência, chegou-se à conclusão que a prejudicação constitui fenômeno multidimensional, cuja adequada regulação demanda segurança jurídica, coerência sistêmica e consideração integrada de seus impactos fiscais, sociais e econômicos. Visto isso... As contribuições colhidas durante a audiência serão encaminhadas. Por este colegiado, como subsídios ao Supremo Tribunal Federal, o que poderá contribuir com o trabalho daquela importante corte. Obrigado. Senhoras e senhores deputados, informo que vou retirar de ofício os seguintes itens. Item número 1, requerimento número 39 de 26 da deputada Erika Hilton. A pedido da própria autora. O item, ela não está presente, por isso nós não podemos avançar e foi impedido dela. O item número 8, projeto de lei 4722 de 2025. a pedido também da redatora. E o presidente Max Lemos que pede de ofício a retirada destes projetos. Requerimento. Senhoras e senhores deputados, informem que a mesa recebeu requerimentos procedimentais que solicitam a retirada de itens da pauta Consulto se todos estão de acordo, que a votação desses requerimentos seja feita em bloco. estando, nós faremos em bloco a apresentação dos referidos requerimentos. Item número 2, projeto de lei complementar número 28 de 2015, a pedido do deputado Sanderson. e do Capitão Alvin. Item 3, projeto de lei complementar número 158 de 24, a pedido da relatora deputada, deputado Sanderson. Item número 5, projeto de lei número 6148 de 2023. a pedido do deputado Alfredinho. Item 6, projeto de lei número 1687 de 24, a pedido do deputado Sanderson. Item 7, projeto de lei número 299 de 25... a pedido do deputado Leonardo Monteiro. Então, em votação... Os deputados que concordam com esse procedimento da retirada desses projetos, permanece como se encontra e está aprovado. Obrigado. Isso, isso. Obrigada. Isso. E é para o projeto... qual é o projeto da... projeto, eu não sei. Obrigada. Sim. Obrigado. Isso. Nós vamos... Há pouco nós tivemos uma reunião E é comum, e é sempre um prazer poder conversar. A deputada Soraya Santos está aqui, a Giovana de Sá também está aqui, participada da reunião. Quero saudar todas as integrantes. das entidades, me ajuda aqui, as entidades que estão presentes, é o Conselho... É a gestão. Apresentemos, por favor. Obrigado. O que eu estou vendo aqui é o Conselho Federal de Estética,