PL 4722/2025

12 de mai, 12:27MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2766/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer revisão do despacho inicial aposto ao PL 4722/2025, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), na análise de mérito da proposição".

06 de mai, 11:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2640/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer revisão do despacho inicial aposto ao PL 4722/2025, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), na análise de mérito da proposição".

06 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.

10 de mar, 12:24CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emenda.

10 de mar, 12:23CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

05 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

03 de fev, 16:00CTRABPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2025)

08 de dez, 11:46CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP).

28 de out, 20:38CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de set, 17:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4722/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Equipara a jornada de trabalho dos empregados em banco, casas bancárias e bancos digitais".

12 de maiREQ 2766/2026Redistribuição

Carlos Jordy (PL)

Requer revisão do despacho inicial aposto ao PL 4722/2025, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), na análise de mérito da proposição.

06 de maiREQ 2640/2026Redistribuição

Any Ortiz (PP)

Requer revisão do despacho inicial aposto ao PL 4722/2025, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS), na análise de mérito da proposição.