PLP 282/2016

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

18 de set, 11:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

18 de set, 11:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

21 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

19 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 20/11/19 PÁG 462., Letra B.

12 de nov, 17:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

30 de out, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF.

29 de out, 14:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

29 de out, 14:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ).

22 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

25 de mar, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-419/2019.

13 de fev, 17:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 01/07/17 PÁG 412 COL 01, Letra A.

29 de jun, 15:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28 de jun, 14:30CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

20 de jun, 12:37CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.

20 de jun, 12:37CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

09 de jun, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

08 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 278 COL 01.

08 de jun, 16:29CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de jun, 16:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

17 de mai, 16:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 282/2016, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Regulamenta o artigo 150, VI, d) e dá outras providências".