PLP 287/2013

12 de ago, 20:13PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG).

12 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2425/2023.

12 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2425/2023,do Sr. Paulo Abi-Ackel, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 287/2013.

08 de ago, 20:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2425/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) - PLP 287/2013".

22 de out, 12:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-236/2019.

16 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.002/2019, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.002/2019, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 304/2016 ao Projeto de Lei Complementar n. 287/2013. Publique-se. Oficie-se.

05 de ago, 17:37PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2002/2019, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que "Requer apensamento do Projeto de Lei Complementar 304, de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 287, de 2013. ".

29 de mai, 21:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8762/2018, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 287-C, de 2013, que 'institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO estabelece sua missão institucional, natureza jurídica, objetivos, área de atuação, instrumentos de ação, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências'".

25 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/08/17 PÁG 57 COL 01, Letra C.

24 de ago, 09:03CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

17 de ago, 13:07CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 10:00CCJCPronta para Pauta

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

15 de ago, 14:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

31 de mai, 17:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

31 de mai, 17:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG).

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG)

09 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 10/12/16 PÁG. 51 COL. 01, Letra B.

08 de dez, 14:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

16 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 287/2013, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 287/2013.

16 de jul, 14:48CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP).

17 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

06 de fev, 10:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-157/2015.

03 de fev, 20:21PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 157/2015, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de dez, 16:21CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de abr, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antônio Andrade (PMDB-MG)

08 de ago de 2023REQ 2425/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Paulo Abi-ackel (PSDB)·André Figueiredo (PDT)·Antonio Brito (PSD)·Fábio Macedo (PODE)

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) - PLP 287/2013