PLP 295/2013

05 de abr, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-34/2024.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilberto Abramo.

07 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta Dep. Aelton Freitas.

31 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

01 de ago, 16:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 295/2013, e dos PLPs nºs 218/2012, 231/2016, 254/2016, 312/2016, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 71/2021, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 295/2013,e dos PLPs nºs 218/2012, 231/2016, 254/2016, 276/2016, e 312/2016, apensados.

01 de ago, 16:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

16 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

01 de jun, 16:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-71/2021.

12 de mar, 11:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

20 de dez, 15:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), para atualizar a legislação orçamentária.

19 de dez, 16:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 295/2013, e do PLP 218/2012, apensado; pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 231/2016, do PLP 254/2016, do PLP 276/2016, e do PLP 312/2016, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 295/2013, e do PLP 218/2012, apensado.

19 de dez, 16:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

16 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

19 de mai, 11:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de mar, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-231/2016.

27 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

20 de jan, 15:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

08 de ago, 17:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-218/2012 apensada.

07 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

06 de ago, 16:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8288/2013, pelo Deputado Bruno Araújo, que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PLP 295/2013, que 'acrescenta inciso VII ao § 5º-C do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional às microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços advocatícios na forma do Anexo IV da referida Lei Complementar.'".

19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CFT e CCJC o Memorando nº 121/13 - COPER solicitando a desapensação e devolução dos PLPs 295/13 e 218/12

17 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Revisão de ofício do despacho que indeferiu os Requerimentos n. 8212/2013 e n. 8224/2013, de seguinte teor: Revejo, de ofício, o despacho que indeferiu os Requerimentos n. 8.212/2013 e n. 8.224/2013. Desapensem-se o Projeto de Lei Complementar n. 399/2008 e seus apensos do Projeto de Lei Complementar n. 295/2013. Desapense-se também o Projeto de Lei Complementar n. 218/2012 do Projeto de Lei Complementar n. 399/2008 para que seja apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 295/2013, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP 295/2013: Às CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

16 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.224/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 8.224/2013, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 218/2012, n. 295/2013 e n. 399/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

16 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.212/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 8.212/2013, porquanto os Projetos de Lei Complementar n. 218/2012, n. 295/2013 e n. 399/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

15 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)

11 de jul, 17:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-399/2008, PLP-442/2009, PLP-474/2009, PLP-479/2009, PLP-482/2009, PLP-483/2009, PLP-488/2009, PLP-503/2009, PLP-506/2009, PLP-516/2009, PLP-517/2009, PLP-533/2009, PLP-540/2009, PLP-558/2010, PLP-562/2010, PLP-569/2010, PLP-580/2010, PLP-583/2010, PLP-597/2010, PLP-602/2010, PLP-606/2010, PLP-4/2011, PLP-5/2011, PLP-47/2011, PLP-86/2011, PLP-133/2012, PLP-149/2012, PLP-151/2012, PLP-157/2012, PLP-168/2012, PLP-181/2012, PLP-198/2012, PLP-218/2012, PLP-257/2013, PLP-271/2013, PLP-291/2013 apensadas.

11 de jul, 16:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-488/2009, PLP-562/2010, PLP-149/2012, PLP-271/2013, PLP-399/2008, PLP-506/2009, PLP-580/2010, PLP-606/2010, PLP-157/2012, PLP-503/2009, PLP-569/2010, PLP-602/2010, PLP-151/2012, PLP-291/2013, PLP-474/2009, PLP-517/2009, PLP-597/2010, PLP-5/2011, PLP-181/2012, PLP-483/2009, PLP-558/2010, PLP-133/2012, PLP-257/2013, PLP-442/2009, PLP-516/2009, PLP-583/2010, PLP-4/2011, PLP-168/2012, PLP-482/2009, PLP-540/2009, PLP-86/2011, PLP-218/2012, PLP-479/2009, PLP-533/2009, PLP-47/2011, PLP-198/2012 apensadas.

11 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/13 PÁG 31157 COL 02.

11 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

11 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

11 de jul, 09:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8224/2013, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requeiro sejam desapensados do PLP nº 295/2013 todos os projetos neste apensados, com exceção do PLP nº 218/2012".

10 de jul, 15:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8212/2013, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei Complementar nºs 295/2013 e 218/2012 do Projeto de Lei Complementar nº 399/2008".

09 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-399/2008. Em razão dessa apensação a matéria passa a tramitar em regime de Urgência 155 (aprovação do REQ 4772/2009).

09 de jul, 14:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-399/2008 e apensados.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

05 de jul, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1562/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2011 - Complementar, de autoria do Senador Ciro Nogueira, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta inciso VII ao § 5º-C do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional às microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços advocatícios na forma do Anexo IV da referida Lei Complementar".

05 de jul, 15:05PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 295/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta inciso VII ao § 5º-C do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional às microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços advocatícios na forma do Anexo IV da referida Lei Complementar".