PLP 30/2025

12 de mai, 19:35CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (UNIÃO-MG).

17 de abr, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Silva, deixou de ser membro da Comissão

04 de abr, 10:49CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 30

05 de mar, 17:03CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de fev, 12:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 30/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária".