PLP 304/2016

12 de ago, 20:13PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), para o PLP 287/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 287/2013, por ter sido aprovado o REQ 2425/2023 que está apensado ao primeiro.

12 de nov, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2425/2023,do Sr. Paulo Abi-Ackel, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 287/2013.

22 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, tendo em vista apensação ao PLP nº 287/2013.

22 de ago, 11:34CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memo nº 124/19 à CCJC solicitando a devolução deste.

16 de ago, 10:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.002/2019, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 2.002/2019, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 304/2016 ao Projeto de Lei Complementar n. 287/2013. Publique-se. Oficie-se.

05 de ago, 17:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2002/2019, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que "Requer apensamento do Projeto de Lei Complementar 304, de 2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 287, de 2013. ".

14 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

12 de mar, 16:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:36MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de mar, 13:33MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.

12 de fev, 13:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31 de jan, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

25 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 26/08/17, PÁG 62 COL 01, Letra B.

24 de ago, 17:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de ago, 10:30CFTTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de jun, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Mauro Pereira, Izalci Lucas, Pauderney Avelino e Luiz Carlos Hauly.

17 de mai, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

09 de mai, 11:14CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

09 de mai, 11:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

23 de nov, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

11 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 12/11/16 PÁG 156 C0L 01, Letra A.

10 de nov, 15:42CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de nov, 10:00CINDRETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de out, 15:23CINDRETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela rejeição.