PLP 306/2013

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PLP 51/2007, ao qual esta proposição está apensada.

04 de fev, 14:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-51/2007

10 de fev, 09:35MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-200/2015.

04 de fev, 09:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.922/2013, conforme despacho do seguinte teor:"Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 8.922/2013, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as proposições já tramitam separadamente, em virtude do deferimento do Requerimento n. 8.967/2013. Publique-se. Oficie-se."

29 de out, 10:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8922/2013, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 328/2013 do Projeto de Lei Complementar nº 306/2013".

14 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.670/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.670/2013, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e declaro prejudicado o pedido decorrente, de desapensação dos Projetos de Lei Complementar n. 328/2013 e n. 306/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 51/2007. Publique-se. Oficie-se."

24 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 8670/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer seja declarada a prejudicialidade e o arquivamento dos PLPs nº 51/2007, 391/2008, 407/2008, 304/2013 e 310/2013, com a consequente desapensação dos PLPs nº 328/2013 e nº 306/2013.".

17 de set, 17:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-51/2007

17 de set, 17:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-51/2007

17 de set, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Prazo para apresentação de Emendas em Plenário: 5 sessões ordinárias a partir de 18/09/2013, em razão da Urgência Constitucional apresentada ao PLP nº 328/2013.

17 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-328/2013. Em razão desta apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Urgência Constitucional, na forma do art. 64, §1º, da Constituição. Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 18/09/2013 a 01/11/2013. Sobrestará a pauta a partir de: 02/11/2013.

26 de ago, 17:01CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36335 COL 02.

21 de ago, 14:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-51/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de ago, 13:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-51/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

06 de ago, 15:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 306/2013, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que "Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências."".