PLP 310/2013

10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PLP 51/2007, ao qual esta proposição está apensada.

04 de fev, 14:43CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-304/2013

11 de fev, 09:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-332/2015.

04 de fev, 09:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.670/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.670/2013, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e declaro prejudicado o pedido decorrente, de desapensação dos Projetos de Lei Complementar n. 328/2013 e n. 306/2013 do Projeto de Lei Complementar n. 51/2007. Publique-se. Oficie-se."

24 de set, 17:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 8670/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer seja declarada a prejudicialidade e o arquivamento dos PLPs nº 51/2007, 391/2008, 407/2008, 304/2013 e 310/2013, com a consequente desapensação dos PLPs nº 328/2013 e nº 306/2013".

17 de set, 17:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-304/2013

17 de set, 17:45CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-304/2013

17 de set, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Prazo para apresentação de Emendas em Plenário: 5 sessões ordinárias a partir de 18/09/2013, em razão da Urgência Constitucional apresentada ao PLP nº 328/2013.

17 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Em razão da apensação do PLP nº 328/2013 ao PLP nº 306/2013, apensado ao bloco, a matéria passa a tramitar em regime de Urgência Constitucional, na forma do art. 64, §1º, da Constituição. Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): de 18/09/2013 a 01/11/2013. Sobrestará a pauta a partir de: 02/11/2013.

09 de set, 17:43CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/13 PÁG 39021 COL 02.

28 de ago, 16:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-304/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

14 de ago, 19:53PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 310/2013, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, a fim de fixar prazo para a vigência da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa".