PLP 34/2011

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

24 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

À SGM, Ofício nº 28/25 - CFT - a comunicar a prejudicialidade.

26 de mar, 09:40CFTAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011 e seus apensos".

14 de jun, 19:30MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-57/2023.

29 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

11 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)

02 de jun, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento 920/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, tendo em vista que o Projeto de Lei Complementar n. 34/2011 e seus apensados não versam apenas sobre os serviços previstos no item 15.01 da lista anexa à Lei Complementar n. 116/2003. Oficie-se. Publique-se."

12 de mai, 17:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de abr, 18:00PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 920/2021, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), que "Requer nos termos regimentais a declaração de prejudicialidade do PLP Nº 34, DE 2011 e seus apensos ".

30 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

23 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

19 de set, 07:43CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 34/2011, e dos PLP's nºs 162/2012, 165/2012, 267/2013, 313/2013, 339/2013, 385/2014, 59/2015, 61/2015, 129/2015, 229/2016, 414/2017, 165/2015, 507/2018, 111/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 507/2018 e do PLP 111/2019, apensados, com substitutivo e rejeição dos demais.

19 de set, 07:43CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Sergio Souza (MDB-PR).

03 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

25 de mar, 12:15MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-167/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-328/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-158/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-118/2019.

20 de fev, 20:42MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:44MESAAguardando Autorização do Despacho

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

05 de fev, 18:14PLENAguardando Autorização do Despacho

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 167/2019, pela Deputadoa Rubens Bueno PPS, que:"Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Vergilio, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Autorização do Despacho

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), para atualização da legislação orçamentária.

06 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Fernando Monteiro, Esperidião Amin e Pauderney Avelino.

28 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

16 de nov, 10:31CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 34/2011, e dos PLP's 162/2012, 267/2013, 313/2013, 339/2013, 385/2014, 59/2015, 129/2015,229/2016, 414/2017, 165/2012, 61/2015, 165/2015, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 34/2011, e dos PLP's 162/2012, 267/2013, 313/2013, 339/2013, 385/2014, 59/2015, 129/2015,229/2016, 414/2017, 165/2012, 61/2015, 165/2015, apensados.

26 de mar de 2025REQ 14/2025Prejudicialidade

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, nos termos regimentais, a declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2011 e seus apensos.