PLP 34/2020

28 de set, 00:00PLENArquivada

Novo despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.906/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.906/2023 quanto aos Projetos de Lei de números 1.300/2020, 1.609/2020, 1.756/2020, 1.965/2020, 2.127/2020, 3.138/2020, 4.451/2020, 1.016/2020 e 1.178/2021, bem como dos Projetos de Lei Complementar de números 49/2020, 105/2020, 34/2020 e 102/2020, uma vez que as proposições já foram declaradas prejudicadas.Defiro o Requerimento n. 1.906/2023 para declarar prejudicados os Projetos de Lei de números 670/2020, 730/2020, 743/2020, 904/2020, 926/2020, 974/2020, 1.082/2020, 980/2020, 1.393/2020, 3.246/2020, 4.138/2020, 4.165/2020, 4.762/2020, 4.261/2020, 4.263/2020, 4.312/2020, 4.362/2020, 3.484/2020, 1.467/2020, 2.283/2020, 2.483/2020, 2.550/2020, 2.671/2020, 2.791/2020, 2.957/2020, 2.968/2020, 3.043/2020, 3.074/2020, 3.413/2020, 3.503/2020, 3.561/2020, 4.420/2020, 5.509/2020, 5.536/2020, 5.650/2020, 29/2021, 5.601/2020, 3.638/2020, 1.323/2021, 508/2021, 682/2020, 698/2020 e 4.318/2020.Indefiro o Requerimento n. 1.906/2023 quanto aos demais projetos.Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.Publique-se."

07 de jul, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

07 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 07/07/2023. Não foram apresentados recursos.

14 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 16/06/2023)

14 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 895/2023, conforme o seguinte teor: "Preliminarmente, não conheço do pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 1.299/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), uma vez que a proposição se encontra arquivada.Quanto às demais proposições, defiro parcialmente o Requerimento n. 895/2023. Assim, nos termos do art. 164, I, do RICD, declaro prejudicados os Projetos de Lei de números 981/2020, 1.016/2020, 1.107/2020, 1.256/2020, 1.301/2020, 1.309/2020, 1.545/2020, 1.612/2020, 1.623/2020, 1.635/2020, 1.662/2020, 1.666/2020, 1.689/2020, 1.712/2020, 1.780/2020, 1.835/2020, 1.940/2020, 1.953/2020, 1.978/2020, 2.173/2020, 2.179/2020, 2.296/2020, 2.324/2020, 2.353/2020, 2.403/2020, 2.418/2020, 2.772/2020, 2.895/2020, 2.965/2020, 3.114/2020, 3.123/2020, 3.514/2020, 3.563/2020, 3.854/2020, 3.859/2020, 3.886/2020, 3.946/2020, 4.004/2020, 4.118/2020, 4.504/2020, 4.646/2020, 4.759/2020, 5.040/2020, 5.340/2020, 210/2021, 517/2021, 796/2021, 891/2021, 1.178/2021, 1.198/2021, 1.199/2021, 1.224/2021, 2.985/2021, 2.895/2021, 2.266/2021, 2.049/2021, 1.509/2021 e 1.479/2021, assim como os Projetos de Lei Complementar de números 102/2020 e 34/2020. Outrossim, declaro, de ofício, prejudicados, nos termos do art. 164, I, do RICD, os Projetos de Lei de números 938/2021, 754/2020, 1.327/2020, 1.674/2020, 1.300/2020, 1.609/2020, 1.756/2020, 1.965/2020, 2.127/2020, 3.138/2020, 4.451/2020, 319/2021, 533/2021, 1.111/2021, 1.680/2020, 2.006/2020, 3.637/2020, 3.096/2020, 2.114/2020, 838/2021, 2.766/2020, 2.820/2020, 1.486/2021, 2.164/2020, 2.463/2020, 921/2021, 2.438/2020, 923/2021, 3.278/2020, 2.052/2020, 2.071/2020, 2.102/2020, 2.687/2020, 881/2021, 1.250/2021, 1.361/2021, 1.698/2021, 1.936/2021, 2.172/2020, 879/2021, 1.184/2021, 1.301/2021, 2.171/2020, 1.976/2020, 2.166/2020, 2.437/2020, 2.722/2020, 4.396/2021, 2.733/2020, 3.791/2020, 3.820/2020, 5.068/2020, 357/2021, 1.835/2021, 772/2021, 4.647/2020, 4.374/2021, 4.650/2020, 5.412/2020, 593/2022, 4.672/2020, 4.886/2020, 3.030/2021, 3.780/2021, 536/2022, 4.225/2021, 4.351/2021, 2.765/2021, 5.418/2020, 1.828/2021, 1.778/2021, 1.223/2021 e 1.567/2021, assim como os Projetos de Lei Complementar de números 49/2020 e 105/2020. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.Em decorrência, submeta-se:o Projeto de Lei n. 1.703/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, RICD); o Projeto de Lei n. 3.672/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Trabalho, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD); o Projeto de Lei n. 1.377/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, RICD) e ao exame das Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.703/2021: CPASF, CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.672/2021: CTRAB, CSAUDE e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)] [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.377/2021: CSAUDE e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, RICD)] "

07 de jun, 12:11PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1906/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

29 de mar, 20:15CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PLP-105/2020, PLP-49/2020 apensadas.

29 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 18:50MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

23 de mar, 16:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 895/2023, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus".

22 de mar, 20:33MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Rocha, deixou de ser membro da Comissão

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 734/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 734/2020, porque a matéria versada no Projeto de Lei Complementar n. 34/2020 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

16 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 315/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 315/2021 quanto aos Projetos de Lei Complementar ns. 34/2020 e 49/2020, por já estarem tramitando em conjunto, e quanto ao Projeto de Lei Complementar n. 112/2020, por já haver sido declarado prejudicado. indefiro o Requerimento n. 315/2021 quanto ao Projeto de Lei Complementar n. 102/2020, por, diferentemente do conjunto de proposições encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 34/2020, tratar de empréstimo compulsório sobre fundos públicos, e quanto ao Projeto de Lei Complementar n. 190/2020, por, diferentemente das outras proposições que tramitam em conjunto, não se limitar ao período da pandemia da covid-19. Oficie-se. Publique-se".

25 de mai, 16:28MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-49/2020.

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Exarado despacho no Requerimento n. 733/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 733/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei Complementar n. 105/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 34/2020 em despacho inicial. Publique-se."

23 de abr, 08:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-105/2020.

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (PL-BA)

11 de mar, 16:26CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de fev, 21:09PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 315/2021, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 49, de 2020; 34, de 2020; 102, de 2020; 112, de 2020; e 190, de 2020".

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 817/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 817/2020, nos termos do art. 17, II, "d" e "e", c/c os arts. 137, caput e § 1º, e 139, todos do RICD, porque o Projeto de Lei Complementar n. 34/2020 já foi distribuído às Comissões competentes, restando preclusa a faculdade processual de requerer a sua devolução. Publique-se. Oficie-se."

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 795/2020, conforme despacho do seguinte teor: ''Defiro a retirada do Requerimento n. 640/2020, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, V, do RICD. Publique-se.''

28 de abr, 14:50PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 817/2020, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer que seja arquivado o Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, na forma do art. 17, II, d, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por incorrer em flagrante inconstitucionalidade".

20 de abr, 18:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 733/2020, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar 105/2020 ao Projeto de Lei Complementar 34/2020".

20 de abr, 18:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 734/2020, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

17 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/20 PÁG 17

17 de abr, 14:14MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de abr, 16:09PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 640/2020, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº PLP – 87/2020ao Projeto de Lei nº PLP 34/2020".

25 de mar, 18:46PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 497/2020, pelo Deputado Arthur Lira (PP-AL), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PLP nº 34/2020.".

24 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 24/03/2020 (revisão do Sileg).

23 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Apresentação nos termos do Art. 21 do Ato da Mesa nº 123/2020.

23 de mar, 10:42PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 100033/2020, pelo Deputado Wellington Roberto (PL-PB), que: "Institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID-19)".

07 de jun de 2023REQ 1906/2023Prejudicialidade

Laura Carneiro (PSD)

Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

23 de mar de 2023REQ 895/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a declaração de prejudicialidade das proposições legislativas referentes à pandemia de Corona-vírus.