PLP 35/2019

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de dez, 12:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

01 de nov, 11:54CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar nº 109/2019, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

01 de nov, 11:54CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

19 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher publicado no DCD de 05/05/21 PÅG 572, Letra A.

30 de abr, 10:26CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-109/2019 apensada.

30 de abr, 08:52CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.

29 de abr, 09:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Chris Tonietto.

29 de abr, 09:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

08 de abr, 13:04CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMULHER, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

08 de abr, 09:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

16 de mar, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de dez, 09:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

17 de dez, 09:30CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Parecer lido

05 de dez, 10:21CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Margarete Coelho, pela aprovação do PLP 35/2019 e do PLP 109/2019, apensado, com Substitutivo.

05 de dez, 10:21CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).

09 de mai, 00:00CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

06 de mai, 11:34MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-109/2019.

25 de fev, 16:15CMULHERAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

25 de fev, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/19 PÁG 180.

19 de fev, 10:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de fev, 13:50PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 35/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que: "Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o caput doart. 3º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de1993, que disciplina a fixação do número de Deputados,para criar cota para cada sexo".