PLP 353/2006

29 de jul, 16:48CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

27 de jun, 16:27CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).

05 de set, 09:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de set, 23:59CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 14:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha

11 de mar, 12:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

17 de dez, 18:06CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

04 de dez, 16:17CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 12:19CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

10 de abr, 17:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

13 de mar, 19:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Izalci Lucas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

15 de ago, 11:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLP 353/2006, e dos PLP's 264/2007, 451/2009, 461/2009 e 169/2012, apensados, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação PLP 264/2007, e pela rejeição dos PLP's 451/2009, 461/2009, 169/2012, apensado, e do PLP 353/2006.

15 de ago, 11:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

19 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), a pedido, para reexame do parecer.

19 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

11 de abr, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Enio Verri.

28 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido Informativo da CONOF.

03 de out, 15:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 353/06, e dos PLP's nºs 264/2007, 451/2009, 461/2009 e 169/2012, apensados e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família; e no mérito pela aprovação do PLP 264/2011 e pela rejeição do PLP 353/2006 e dos PLP's, 451/2009, 169/2012, 461/2009, apensados.

03 de out, 15:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF).

19 de abr, 13:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

29 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

28 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Júlio Cesar, a pedido, para reexame de parecer.

04 de fev, 09:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 07/10/14, Letra A PAG 94 COL 01.