PLP 374/2008

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei Complementar, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

13 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 331/10 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

26 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Complementar 137/2010. DOU 27/08/10 PÁG 01 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 514/10-PE. DOU 27/08/10 PÁG 05 COL 02.RETIFICAÇÃO: DOU de 30/08/10 PÁG 01 COL 03.

12 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.704/10 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.DCD de 21/10/10 PÁG 40544 COL 01.

07 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 242/10/PS-GSE.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. José Genoíno

17 de mar, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PLP 374-B/08).DCD de 18/03/10 PÁG 9768 COL 01.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP).

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação da Redação Final.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Emendas de Redação nºs 01 e 02 oferecidas pelo Relator.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Prejudicado

Prejudicados o Projeto inicial e o Substitutivo e a Subemenda adotados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 330; não: 1; total: 331.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Votação

Votação em turno único.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17 de mar, 20:03PLENAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zonta (PP-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do Substitutivo apresentado.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 20:03).

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 6482/2010 do Líderes que requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008.

17 de mar, 20:02PLENAguardando Apreciação do Veto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 6482/2010 => PLP 374/2008.

17 de mar, 17:59PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 6482/2010, do Líderes, que "requer urgência para a apreciação do PLP 374/2008."

17 de mar, 16:46CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Zonta

17 de mar, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zonta (PP-SC)

16 de mar, 16:34CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Zonta

16 de dez, 17:16PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 6071/2009, do Líderes, que "requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 374/08."

11 de nov, 00:00CFTAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zonta (PP-SC)

05 de nov, 10:11CFTAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de nov, 10:00CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de out, 09:36CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com Substitutivo e subemenda.

29 de out, 09:36CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto

28 de out, 00:00CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Assis do Couto).

28 de out, 10:00CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Assis do Couto.

28 de out, 10:00CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo e subemenda.

28 de out, 10:00CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto

28 de out, 14:27CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação.

28 de out, 14:27CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto

27 de out, 09:09CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

27 de out, 09:09CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Moacir Micheletto

02 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 5557/09 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 141 do RICD, porquanto a matéria contida no PLP N. 374, de 2008, versa sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural, não se subsumindo em nenhuma das alíneas do inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."DCD de 03/10/09 PÁG 54798 COL 01.

22 de set, 00:00PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5557/2009 pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que requer a inclusão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei Complementar nº 374/2008

18 de jun, 00:00CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR)

16 de jun, 10:02CAPADRAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

13 de jun, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/06/08 PÁG 27115 COL 01.

04 de jun, 11:18MESAAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

04 de jun, 11:16MESAAguardando Apreciação do Veto

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

30 de mai, 14:28PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC 319/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras providências.""

30 de mai, 14:20PLENAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar.