Projeto de Lei Complementar
PLP 38/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 e da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
03 de dez, 12:52CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), para o PLP 558/2018, ao qual esta proposição está apensada.
04 de mai, 16:42CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
03 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 49
Documento30 de abr, 15:47MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PLP-558/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento19 de mar, 09:45MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 38/2021, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP), que "Altera dispositivos da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 e da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CFT
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PLP 558/2018
- Último andamento
- 03 de dez, 12:52 · Notificacao para Publicação Intermediária
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.