PLP 40/2024

14 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme Memo. 069/2024-COPER.

10 de mai, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PLP n. 40/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1547/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

09 de mai, 19:42MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1547/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 40/2024".

07 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

23 de abr, 18:52MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1341/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer Urgência para o PLP 40/24, que 'Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso - CRÉDITO PARA O BOM PAGADOR'".

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/2024 PAG 344

16 de abr, 15:44CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

16 de abr, 13:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de mar, 18:50MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 40/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso. ".

09 de mai de 2024REQ 1547/2024Retirada de Proposição

Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 40/2024

23 de abr de 2024REQ 1341/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Duda Ramos (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Lebrão (UNIÃO)·Odair Cunha (PT)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer Urgência para o PLP 40/24, que "Institui medidas voltadas para promover ofertas de produtos financeiros em condições adequadas aos perfis dos clientes; maior competição entre as instituições financeiras e de pagamento no Brasil e redução na taxa de juros dos empréstimos com a desburocratização e facilitação do acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento; cria o a Portabilidade Automática de Salário, o Crédito Salário Automático e o Débito Automático entre instituições para operações de empréstimos em atraso - CRÉDITO PARA O BOM PAGADOR".