PLP 42/2024

03 de set, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 235, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão)

03 de set, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 03/09/2025 - 13:55 - 175ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PLP 235/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de mai, 12:00PLENArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PLP 235/2019, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 17

16 de abr, 13:04MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-235/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

04 de abr, 17:17MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 42/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Regulamenta disposições dos arts. 211 e 213 da Constituição Federal".