PLP 424/2017

27 de ago, 17:04CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

09 de jul, 09:41CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PLP-445/2017, PLP-208/2020, PLP-47/2021 apensadas.

04 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado no DCD de 05/07/2024, Letra A.

04 de jul, 12:14CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Marinha Raupp.

19 de jun, 22:26CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Marangoni.

12 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO SAULLO VIANNA.

05 de jun, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

03 de jun, 15:57CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PLP 445/2017, do PLP 208/2020, e do PLP 47/2021, apensados.

03 de jun, 15:57CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).

03 de jun, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

28 de mai, 13:51CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM), pela rejeição deste, do PLP 445/2017, do PLP 208/2020, e do PLP 47/2021, apensados.

28 de mai, 13:51CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM).

03 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Saullo Vianna (UNIÃO-AM)

20 de mar, 15:05CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13 de mar, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Benjamim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 06/03/2024)

08 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)

14 de ago, 12:28CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

09 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela ausência da Relatora.

14 de jun, 11:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora.

07 de jun, 12:38CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela rejeição deste, do PLP 445/2017, do PLP 208/2020, e do PLP 47/2021, apensados.

07 de jun, 12:38CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

10 de mar, 17:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Átila Lins, deixou de ser membro da Comissão

05 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

16 de out, 09:11CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

25 de set, 09:06CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PLP 445/2017, apensado.

25 de set, 09:06CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CINDRA, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

09 de set, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

16 de ago, 16:22CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela rejeição deste, e do PLP 445/2017, apensado.

16 de ago, 16:22CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CINDRA, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).

09 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)

06 de mai, 10:33CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)

23 de abr, 17:24CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

28 de mar, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC)

20 de fev, 21:21MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-363/2019.

31 de jan, 23:59CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zeca do Pt, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.663/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.663/2018, tendo em vista que a matéria versada no Projeto de Lei Complementar n. 424/2017 não se enquadra na competência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços definida do inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

16 de mai, 19:24PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8663/2018, pelo Deputado Zeca do Pt (PT-MS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 424/2017, do Sr. Dagoberto Nogueira, para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) no rol das Comissões que deverão apreciar o mérito da proposição".

16 de mai, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

15 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Notificações

Em 15/05 excluído VTS recebido em 14/05 por não fazer referência à emenda e ao apensado. Autora encaminhou novo VTS.

15 de mai, 17:09CINDREAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CINDRA, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).

02 de mai, 18:07CINDREAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de abr, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Marinha Raupp.

19 de dez, 17:26CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 445/2017, apensado.

19 de dez, 17:26CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zeca do Pt (PT-MS).

01 de dez, 09:41MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-445/2017.

03 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zeca do Pt (PT-MS)

27 de set, 16:16CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

26 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/17 PÁG 546 COL 01.

25 de set, 11:22MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de set, 13:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 424/2017, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Altera a Lei complementar 124, de 3 de janeiro de 2007, que institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; altera a Medida Provisória no2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei Complementar no 67, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências, para alterar sua área de abrangência e renomeá-la para Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal - SUDAMP".