PLP 45/2023

19 de dez, 16:33CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

20 de mar, 09:41CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

07 de mar, 12:12CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

11 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)

30 de jun, 14:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2144/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 45/2023".

16 de jun, 09:44CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

14 de jun, 19:27MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de mai, 18:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1503/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a distribuição do PLP 45/2023 às Comissões competentes".

15 de mar, 22:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 705/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a criação da Comissão Especial para proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 45/2023".

09 de mar, 18:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 45/2023, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Regulamenta o Comitê de Política Monetária (Copom)".

30 de jun de 2023REQ 2144/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Eduardo da Fonte (PP)·André Figueiredo (PDT)·Zeca Dirceu (PT)·Lafayette de Andrada (PL)·Luiz Fernando Faria (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)

Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 45/2023.

11 de mai de 2023REQ 1503/2023Redistribuição

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a distribuição do PLP 45/2023 às Comissões competentes.

15 de mar de 2023REQ 705/2023Constituição de Comissão Especial de Projeto

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a criação da Comissão Especial para proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 45/2023.