PLP 454/2014

14 de out, 12:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4241/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PLP 454/2014 que “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência".

26 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra E.

25 de set, 14:22CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

11 de set, 20:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar nºs 273/2019, 98/2020, 51/2022 e 190/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.

11 de set, 20:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de set, 20:36CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

04 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 05/06/2024 PÁG 364, Letra D.

03 de jun, 17:15CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-273/2019, PLP-98/2020, PLP-51/2022, PLP-190/2023 apensadas.

03 de jun, 13:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

22 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Lindbergh Farias e Dep. Pauderney Avelino).

21 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

15 de mai, 18:01CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 454, de 2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família - CPASF; e pela adequação financeira e orçamentária , do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CPD, com subemenda.

15 de mai, 18:01CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Lindbergh Farias e Pauderney Avelino.

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Dr. Daniel Soranz.

24 de abr, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de abr, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Guedes.

15 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

11 de abr, 14:35CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 454/2014, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dos PLPs nºs 273/2019, 98/2020, 51/2022, e 190/2023, apensados.

11 de abr, 14:35CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de abr, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

02 de abr, 17:24CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-273/2019, PLP-98/2020, PLP-51/2022, PLP-190/2023 apensadas.

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família publicado no DCD de 03/04/2024 PAG 27, Letra C.

02 de abr, 12:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mar, 14:30CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mar, 14:30CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).

26 de mar, 14:30CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, deputada Laura Carneiro.

25 de mar, 13:56CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PLP 454/2014, do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com Substitutivo

25 de mar, 13:56CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

13 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

18 de dez, 13:32CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, do PLP 98/2020, do PLP 51/2022, e do PLP 190/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com substitutivo.

18 de dez, 13:32CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de nov, 17:04CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

17 de out, 13:25CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PLP-273/2019, PLP-98/2020, PLP-51/2022, PLP-190/2023 apensadas.

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

04 de out, 21:25MESAPronta para Pauta

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.958/2023 no que se refere aos Projetos de Lei de números 1.902/2022, 1.476/2022, 2.225/2021, 807/2022, 161/2022, 4.489/2021, 4.054/2021, 3.443/2021, 3.083/2021, 2.696/2021, 2.252/2021, 2.053/2021, 1.966/2021, 1.919/2021, 975/2021, 2.510/2020, 3.976/2020, 3.553/2020, 3.024/2020, 2.744/2020, 5.802/2019, 3.837/2019, 3.644/2019, 1.883/2019, 1.589/2019, 122/2019, 10.139/2018, 4.968/2016, 4.831/2016, 4.521/2016, 7.511/2014, 7.379/2014, 5.496/2013, 1.219/2011, 1.183/2011, 1.164/2011, 117/2011 e 7.109/2010, e aos Projetos de Lei Complementar de números 48/2019, 152/2015 e 401/2014, pois a redistribuição pretendida foi feita em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.145/2023.Também deixo de conhecer do pedido quanto ao Projeto de Lei de número 2.266/2021, uma vez que a proposição se encontra arquivada.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.958/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei de números 2.917/2022, 2.906/2022, 2.893/2022, 2.812/2022, 2.753/2022, 2.710/2022, 2.667/2022, 2.479/2022, 2.354/2022, 2.315/2022, 2.296/2022, 2.270/2022, 2.259/2022, 2.221/2022, 2.166/2022, 2.094/2022, 2.058/2022, 2.041/2022, 2.038/2022, 2.021/2022, 1.935/2022, 1.925/2022, 1.805/2022, 1.753/2020, 1.598/2022, 1.534/2022, 1.516/2022, 1.502/2022, 1.495/2022, 1.494/2022, 1.161/2022, 1.054/2022, 846/2022, 809/2022, 633/2022, 535/2022, 461/2022, 447/2022, 439/2022, 420/2022, 284/2022, 268/2022, 120/2022, 76/2022, 43/2022, 49/2022, 19/2022, 4.598/2021, 4.490/2021, 4.455/2021, 4.367/2021, 4.365/2021, 4.301/2021, 4.230/2021, 4.186/2021, 4.156/2021, 4.142/2021, 4.045/2021, 3.982/2021, 3.951/2021, 3.928/2021, 3.869/2021, 3.762/2021, 3.760/2021, 3.583/2021, 3.561/2021, 3.535/2021, 3.365/2021, 3.195/2021, 3.119/2021, 3.062/2021, 3.053/2021, 2.983/2021, 2.657/2021, 2.647/2021, 2.574/2021, 2.530/2021, 2.501/2021, 2.464/2021, 2.426/2021, 2.328/2021, 2.287/2021, 2.138/2021, 1.974/2021, 1.814/2021, 1.705/2021, 3.244/2020, 399/2021, 287/2021, 154/2021, 152/2021, 52/2021, 5438/2020, 4.580/2020, 4.550/2020, 4.086/2020, 4.011/2020, 3.108/2020, 2.690/2020, 2.552/2020, 2.099/2020, 2.017/2020, 527/2020, 232/2020, 6.505/2019, 5.789/2019, 5.763/2019, 4.079/2019, 4.053/2019, 3.861/2019, 2.925/2019, 2.636/2019, 2.502/2019, 2.426/2019, 2.220/2019, 10.583/2018, 9.444/2017, 8.974/2017, 3.275/2015, 2.003/2015, 6.144/2013, 2.354/2011, 1.894/2011, 6.892/2010, 342/2003 e 4.166/2019, aos Projetos de Decreto Legislativo de números 461/2022, 348/2022, 3/2020 e 664/2019 e aos Projetos de Lei Complementar de números 146/2022, 109/2022, 26/2022, 158/2021, 139/2021, 439/2017 e 454/2014, para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família.(...)"

14 de jun, 20:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1958/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de mai, 09:51CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 129/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Barbosa, deixou de ser membro da Comissão

19 de dez, 17:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019 e do PLP 98/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela CPD, com subemenda, e pela rejeição do PLP 51/2022, apensado.

19 de dez, 17:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

23 de mai, 17:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 26/11/2021, Letra B.

25 de nov, 13:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de nov, 12:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PLP-273/2019, PLP-98/2020 apensadas.

25 de nov, 10:36CPDPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

23 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de nov, 16:27CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, e do PLP 98/2020, apensados, com substitutivo.

18 de nov, 16:27CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

03 de set, 10:18CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, do PLP 273/2019, e do PLP 98/2020, apensados, com substitutivo.

03 de set, 10:18CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG).

16 de mar, 18:24CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

26 de out, 16:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-98/2020.

02 de mar, 10:04CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PLP-273/2019 apensada.

28 de fev, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 19/2020 solicitando a devolução deste.

20 de fev, 11:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Revejo o despacho aposto ao PLP 454/2014 para determinar que a CPD seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar antes da CSSF.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de fev, 11:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-273/2019.

06 de fev, 09:58CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

04 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 05/02/20 PÁG 2901, Letra A.

04 de dez, 00:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de nov, 09:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

11 de set, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

28 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Adiamento de Votação

Adiada a votação por falta de "quorum".

20 de ago, 19:50CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

26 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Kim Kataguiri. Contra o voto do Dep. Mauro Nazif.

18 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio. Contra o voto do Deputado Mauro Nazif.

12 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Heitor Freire e Carla Zambelli, Contra os votos dos Deputados Mauro Nazif, Vicentinho e Rogério Correia. O Deputado Sanderson subriscreveu o requerimento.

05 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo do plenário..

06 de mai, 17:53CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

06 de mai, 17:53CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

02 de abr, 10:35CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

07 de jan, 14:38CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para reexame de seu parecer.

14 de dez, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Carlos Busato.

30 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

23 de ago, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

13 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

15 de jun, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

18 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Daniel Vilela.

18 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

11 de nov, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

13 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Erika Kokay.

12 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Daniel Vilela e Leonardo Monteiro.

06 de mai, 00:00CTRABPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Proferiu o Parecer o Deputado Benjamin Maranhão.

27 de abr, 22:44CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo.

27 de abr, 22:44CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

05 de mar, 18:37CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

04 de mar, 17:34CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/15 PÁG 416 COL 01.

15 de jan, 11:34MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

19 de dez, 18:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 454/2014, pelo Senado Federal, que: "Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência".

19 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido ofício nº 1657/14, do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2005 - Complementar, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência".

14 de out de 2025REQ 4241/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Luiz Carlos Motta (PL)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)·Laura Carneiro (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Lindbergh Farias (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Pedro Campos (PSB)·Mário Heringer (PDT)

Requer regime de urgência para apreciação do PLP 454/2014 que “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

14 de jun de 2023REQ 1958/2023Redistribuição

Comissão de Saúde

Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).