PLP 456/2017

07 de abr, 13:04CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

24 de nov, 14:42CCJCAguardando Análise de Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

01 de abr, 20:38MESAAguardando Análise de Parecer

Apensação

Apensação da proposição PLP-50/2025 à proposição PLP-54/2023.

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

01 de nov, 15:04CCJCAguardando Análise de Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei Complementar n°s 249/2007, com emenda, 290/2008, 344/2017, 379/2017, 403/2017, 406/2017, 67/2020, 74/2020, 163/2021, 175/2021, 82/2024, 19/2011, com emenda, 54/2023 e 32/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei Complementar n° 206/2021, apensado.

01 de nov, 15:04CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

17 de jul, 12:51MESAAguardando Análise de Parecer

Apensação

Apensação da proposição PLP-82/2024 à proposição PLP-249/2007.

22 de dez, 14:30CCJCAguardando Análise de Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar nºs 249/2007, 290/2008, 19/2011, 344/2017, 379/2017, 403/2017, 406/2017, 32/2019, 67/2020, 74/2020, 163/2021, 175/2021, 54/2023, apensados, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei Complementar nº 206/2021, apensado.

22 de dez, 14:30CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

09 de nov, 00:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

10 de dez, 23:59CCJCAguardando Análise de Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Roman, deixou de ser membro da Comissão

03 de jul, 13:58CCJCAguardando Análise de Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei Complementar, apensados, nºs 290/2008, 344/2017, 379/2017, 403/2017, 406/2017, 19/2011, 32/2019 e 249/2007, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

03 de jul, 13:58CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

27 de jun, 00:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR).

18 de jun, 15:45CCJCAguardando Análise de Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR).

18 de jun, 15:45CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Evandro Roman (PSD-PR).

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Análise de Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pauderney Avelino, deixou de ser membro da Comissão

31 de out, 09:58CCJCAguardando Análise de Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 290/2008, do PLP 344/2017, do PLP 379/2017, do PLP 403/2017, do PLP 406/2017, do PLP 19/2011, e do PLP 249/2007, apensados, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

31 de out, 09:58CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Análise de Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

21 de dez, 00:00CCPAguardando Análise de Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/17 PÁG 67 COL 01

21 de dez, 17:06CCJCAguardando Análise de Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-290/2008, PLP-19/2011, PLP-344/2017, PLP-379/2017, PLP-403/2017, PLP-406/2017, PLP-249/2007 apensadas.

18 de dez, 17:09MESAAguardando Análise de Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-249/2007.

18 de dez, 17:09MESAAguardando Análise de Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-249/2007.Esclareço que a proposição deverá ser encaminhada à CCJC, tendo em vista já haver manifestação das demais comissões. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de dez, 18:34PLENAguardando Análise de Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 456/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera o § 3º do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias previstas na referida Lei".

06 de dez, 00:00MESAAguardando Análise de Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1305/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2016 - Complementar, de autoria do Senador Omar Aziz, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o § 3º do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias previstas na referida Lei".