PLP 458/2017

13 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), para o PLP 95/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de mai, 19:39MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-77/2024 à proposição PLP-458/2017.

09 de mai, 19:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-77/2024.

24 de mar, 15:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-14/2022.

26 de fev, 20:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-588/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-187/2019.

20 de fev, 21:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-306/2019.

19 de fev, 20:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

19 de fev, 20:04MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-63/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-56/2019.

19 de fev, 19:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de fev, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.

06 de fev, 10:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-63/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de dez, 21:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 458/2017, pela Deputada Pollyana Gama (PPS-SP), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 19 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, para dispor sobre hipótese de abatimento de parte dos recursos recebidos à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para efeitos de cálculo dos percentuais relativos a despesa com pessoal sobre a receita corrente líquida dos entes federados".