PLP 46/2022

26 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

14 de jul, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 143/2020, por ter sido aprovado o REQ 3489/2024 que está apensado ao primeiro.

14 de jul, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.

12 de jun, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mai, 10:30CSAUDEArquivada

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 19/2022 do Sr. Alexandre Padilha que requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O direito de aposentadoria dos servidores do Poder Judiciário em função da Pandemia da COVID-19 – Projeto de Lei 46/2022”.

02 de mai, 12:58CSAUDEArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 19/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O direito de aposentadoria dos servidores do Poder Judiciário em função da Pandemia da COVID-19 – Projeto de Lei 46/2022”".

19 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 428

19 de abr, 09:14CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

18 de abr, 19:43MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-6/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 46/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Altera a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)". . Ver inteiro teor atualizado no registro da proposição.