PLP 50/2022

04 de abr, 16:18CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (PSD-RJ).

04 de ago, 16:07MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2390/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 50, de 2022, que “Cria o Programa de Desoneração da Exportação de Bens e Serviços - “DESONERA E EXPORTA BRASIL” com o objetivo de recuperar a competitividade internacional da Economia brasileira, altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências".

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Newton Cardoso Jr, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

17 de mai, 16:11CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

26 de abr, 17:39CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 434

18 de abr, 19:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 10:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 50/2022, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Cria o Programa de Desoneração da Exportação de Bens e Serviços - “DESONERA E EXPORTA BRASIL” com o objetivo de recuperar a competitividade internacional da Economia brasileira, altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências".

04 de ago de 2023REQ 2390/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Otto Alencar Filho (PSD)·Antonio Brito (PSD)·André Figueiredo (PDT)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 50, de 2022, que “Cria o Programa de Desoneração da Exportação de Bens e Serviços - “DESONERA E EXPORTA BRASIL” com o objetivo de recuperar a competitividade internacional da Economia brasileira, altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.