Projeto de Lei Complementar

PLP 504/2018

Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos

Aguardando Designação de Relator(a) Em CASP Apresentada em 03 de mai de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

  • Senado Federal- José Serra

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Direito FinanceirocriaçãoPlano de Revisão Periódica de Gastosplano de governotransparência públicarevisãodespesa públicapolítica pública.

Tramitação 35 andamentos

  1. 10 de abr, 14:37CASPAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

  2. 05 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 021/2023 - COPER.

  3. 27 de mar, 17:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

    Documento
  4. 27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  5. 09 de dez, 13:55CTRABAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 07 de dez, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Erika Kokay.

  7. 16 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay por 3 sessões.

  8. 16 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator Deputado Kim Kataguiri.

  9. 09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  10. 26 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  11. 19 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.

  12. 09 de jul, 13:56CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

    Documento
  13. 09 de jul, 13:56CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

    Documento
  14. 18 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  15. 27 de abr, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Rogério Correia

  16. 06 de abr, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Requerimento

    Retirado de pauta, de ofício.

  17. 26 de mar, 09:52CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação.

    Documento
  18. 26 de mar, 09:52CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

    Documento
  19. 03 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para reexame de seu parecer.

  20. 03 de dez, 16:09CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação.

    Documento
  21. 03 de dez, 16:09CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

    Documento
  22. 18 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

  23. 31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Indio da Costa, deixou de ser membro da Comissão

  24. 21 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  25. 13 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Indio da Costa.

  26. 07 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  27. 04 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  28. 05 de jun, 19:16CTRABAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação.

    Documento
  29. 05 de jun, 19:16CTRABAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ).

    Documento
  30. 21 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CASP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
10 de abr, 14:37 · Recebimento