Projeto de Lei Complementar
Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o Plano de Revisão Periódica de Gastos
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de abr, 14:37CASPAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CASP.
05 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 021/2023 - COPER.
27 de mar, 17:41MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento27 de abr, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
09 de dez, 13:55CTRABAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
07 de dez, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista à Deputada Erika Kokay.
16 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Aprovação de Requerimento
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Rogério Correia e Erika Kokay por 3 sessões.
16 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Kim Kataguiri.
09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
26 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
19 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
09 de jul, 13:56CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Documento09 de jul, 13:56CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).
Documento18 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
27 de abr, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Rogério Correia
06 de abr, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta, de ofício.
26 de mar, 09:52CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação.
Documento26 de mar, 09:52CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).
Documento03 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), para reexame de seu parecer.
03 de dez, 16:09CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação.
Documento03 de dez, 16:09CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Documento18 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
31 de jan, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Indio da Costa, deixou de ser membro da Comissão
21 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
13 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Bohn Gass e Indio da Costa.
07 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
05 de jun, 19:16CTRABAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ), pela aprovação.
Documento05 de jun, 19:16CTRABAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Indio da Costa (PSD-RJ).
Documento21 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Indio da Costa (PSD-RJ)
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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