PLP 51/2024

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

15 de mai, 10:07PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1635/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 51, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas".

19 de abr, 12:08CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

18 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 40

16 de abr, 13:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de abr, 18:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 51/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Dispõe sobre a manutenção do diferencial competitivo assegurado à Zona Franca de Manaus pelos arts. 40, 92-A e 92-B do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências".

15 de mai de 2024REQ 1635/2024Apensação

Marangoni (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 51, de 2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 29, de 2024, por se tratarem de matérias correlatas.