PLP 52/2025

17 de jun, 09:40CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

03 de mar, 13:00CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 10:16CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

24 de abr, 11:38CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de abr, 09:25CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

02 de abr, 09:48CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

01 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 501

31 de mar, 17:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de fev, 15:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 52/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Dispõe sobre diretrizes gerais para a fixação da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelos Estados e pelo Distrito Federal e dá outras providências".