PLP 543/2018

16 de ago, 14:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2584/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 543, de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul”".

03 de mar, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 335/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL-RS), que: "Requer, com o apoiamento dos nobres pares que subscrevem a presente proposição, a urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 543-C, de 2018,".

12 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/12/19, PÁG 119, Letra C.

12 de dez, 10:37CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 09:30CCJCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

10 de dez, 09:30CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Lucas Redecker, pelo Deputado Sanderson.

09 de dez, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 09:15CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Assegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.

04 de dez, 09:15CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

03 de dez, 19:46CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação.

03 de dez, 19:46CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Lucas Redecker

26 de nov, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Prejudicado o Requerimento de retirada de pauta de autoria dos Deputados Herculano Passos e Chris Tonietto.

26 de nov, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

26 de nov, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Encaminharam a votação os Deputados Chris Tonietto e Lucas Redecker.

26 de nov, 14:00CCJCPronta para Pauta

Notificações

Apresentado Requerimento de retirada de pauta pelos Deputados Herculano Passos e Chris Tonietto.

19 de nov, 17:06CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação.

19 de nov, 17:06CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

04 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

01 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 02/11/19 PÁG 119, Letra B.

31 de out, 14:18CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Osires Damaso.

16 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

09 de out, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

08 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

03 de out, 11:02CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 543/2018, com emendas; e, no mérito, pela aprovação.

03 de out, 11:02CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS).

21 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

21 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 22/08/19, PÁG 513, Letra A.

21 de ago, 15:22CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

11 de jul, 15:35CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela aprovação.

11 de jul, 15:35CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM).

16 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

21 de nov, 16:51CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

21 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/18 PÁG 397 COL 01.

19 de nov, 11:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de nov, 11:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 543/2018, pelo Senado Federal, que: "Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul.".

07 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1201/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, combinado com os arts. 142 e 143 do Regimento Comum, o Projeto de Lei do Senado n° 129, de 2018 - Complementar, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul"

16 de ago de 2023REQ 2584/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sanderson (PL)

Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 543, de 2018, que “autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Estado do Rio Grande do Sul”.